A autônoma que busca o salário-maternidade não precisa mais cumprir as 10 contribuições pagas pelo INSS. Essa mudança ocorre porque os ministros do STF consideraram inconstitucional essa exigência para trabalhadores independentes sem carteira assinada. A regra vinha sendo questionada no Supremo há 25 anos. Com a eliminação da carência, agora é suficiente realizar apenas uma … Continue lendo STF anula a exigência de carência de 10 meses para salário-maternidade de autônomas.